GERAL
20/11/2008 - PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE ENTREVISTA COLETIVA SOBRE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
20/11/2008 - TRF3 INAUGURA OUVIDORIA JUDICIAL
18/11/2008 - Sistema Nacional de Estatística da Justiça Federal utilizará a ferramenta Business Intelligence (BI)
18/11/2008 - Programa Via Legal ganha Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
13/11/2008 - Unificação de tabelas processuais da JF chega a reta final
12/11/2008 - ALTERAÇÃO DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA É TEMA DE WORKSHOP NO TRF3
12/11/2008 - Acusados de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro continuarão presos
12/11/2008 - Servidoras do STJ e da Justiça Federal terão licença-maternidade de seis meses
11/11/2008 - JUSTIÇA FEDERAL INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA DE ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO VULCANO
10/11/2008 - PF VAI INDICIAR DELEGADO DO CASO DANTAS POR 5 CRIMES
10/11/2008 - Leilão
10/11/2008 - Agenda do CJF: semana de 10 a 14 de novembro
07/11/2008 - ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS E DOCUMENTOS Nº 05/2008-11-07
07/11/2008 - Juizes voltam a manifestar solidariedade a De Sanctis
05/11/2008 - RELAÇÃO ENTRE DIREITO E DESENVOLVIMENTO É TEMA DE PALESTRA NO TRF3
05/11/2008 - CJF estréia sessão eletrônica
05/11/2008 - CNJ proíbe juízes de citar nome de operações da PF
05/11/2008 - STJ e CJF regulamentam licença-maternidade de seis meses
05/11/2008 - Restabelecimento do auxílio-doença retroage à data do laudo pericial
05/11/2008 - Tomada de depoimento por videoconferência passa pela primeira votação no Senado
04/11/2008 - TNU nega pensão por morte não admitindo a possibilidade de contribuição post mortem dos dependentes de autônomo
04/11/2008 - Entra em vigor lei que altera competências do CJF
03/11/2008 - A justiça zen
03/11/2008 - O enriquecimento sem causa no novo Código Civil
03/11/2008 - Liberada por mais 30 dias cobrança de ponto extra de TV
21/10/2008 - STJ dá prêmio para o funcionário que perder mais peso
21/10/2008 - Juíza federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério
21/10/2008 - Câmara inclui cinco vacinas em calendário infantil
20/10/2008 - TRF3 REALIZA PALESTRAS SOBRE GESTÃO POR COMPETÊNCIA
15/10/2008 - Via Legal desta semana traz reportagem sobre corrupção
14/10/2008 - Alunos da UnB vencem Jovem Inventor
14/10/2008 - Arenga aos Magistrados que Estréiam
13/10/2008 - PRESIDENTE DO TRF3 FALA SOBRE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E ECO-IDEOLOGIAS EM CAMPINAS
10/10/2008 - JUÍZES FEDERAIS DE MS PARTICIPAM DE WORKSHOP SOBRE LIDERANÇA NESTE FIM DE SEMANA
09/10/2008 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PARTICIPARÁ DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
07/10/2008 - O juiz sem medo
07/10/2008 - PRESIDENTE DO TRF3 ABRE CICLO DE PALESTRAS SOBRE JURISDIÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINAS
06/10/2008 - TNU condena CEF a pagar indenização por danos morais a ex-correntista
06/10/2008 - TNU reformula jurisprudência sobre fator de conversão de tempo de serviço especial em comum
06/10/2008 - Intimação de devedor para impugnar execução é dispensada após depósito judicial
25/09/2008 - Cesar Rocha diz que temas relevantes para a Justiça Federal terão debate contínuo
25/09/2008 - Juízes debatem criação de novas varas federais e sugerem planejamento estratégico para a JF
24/09/2008 - CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs
24/09/2008 - Ministro Carvalhido: Justiça Federal não pode mais enfrentar problemas de forma conjuntural e transitória
23/09/2008 - Justiça Federal busca estratégia de ação conjunta
22/09/2008 - Agenda positiva para a Justiça Federal será discutida em encontro
22/09/2008 - Rigor da Justiça Eleitoral não impede compra de votos
19/09/2008 - Mediação contribui para tornar sociedade mais civilizada
19/09/2008 - Evento no TRF3 discute crimes contra o Sistema Tributário e alterações no código penal
18/09/2008 - Abolição e os direitos humanos
17/09/2008 - Lei obriga uso de cadeirinha no banco de trás do carro
17/09/2008 - Juízes federais defendem atuação das varas especializadas em crimes financeiros e lavagem de dinheiro
16/09/2008 - COMUNICADO AJUFE - NOTA PÚBLICA
15/09/2008 - Instituto ajuda cegos a construírem sua autonomia
15/09/2008 - Você sabia que...
12/09/2008 - Juiz declara sigilo de justiça sobre o caso Unimed
12/09/2008 - Juez a cargo de prisión brasileña: Zacarach es un interno tranquilo
11/09/2008 - STF autoriza extradição de chileno condenado por pedofilia
09/09/2008 - Juiz autoriza transferência de animais para o zoológico de Brasília
05/09/2008 - MANUAIS IMPRENSA E JUDICIÁRIO
05/09/2008 - DESTAQUES DA RÁDIO JUSTIÇA
05/09/2008 - NOTA À IMPRENSA - I
05/09/2008 - NOTA À IMPRENSA - 2 Ajufe divulga nota sobre escutas telefônicas
05/09/2008 - TRF3 REALIZA CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
05/09/2008 - STF suspende dispositivos da Lei de Imprensa por mais seis meses
05/09/2008 - Respeito ao cidadão
05/09/2008 - Projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral terá que ser votado no CNJ
04/09/2008 - AGRICULTURA É O TEMA DO NOVO CONEXÃO
04/09/2008 - CNJ prepara para dezembro a Semana Nacional de Conciliação 2008
04/09/2008 - TRF3 autoriza recebimento de petições via fax
04/09/2008 - STJ já encontrou 120 mil ações repetidas
03/09/2008 - O TRF da 3ª Região adota medida que visa evita o desperdício e protege o meio-ambiente
03/09/2008 - Seminário discute manejo de resíduos de saúde
03/09/2008 - Quase 30% dos partos em MS são entre mães adolescentes
02/09/2008 - CICLO DE DEBATES COLOCA EM DISCUSSÃO A INTERNET E A EXECUÇÃO PENAL
02/09/2008 - CJF decide que pagamento de ajuda de custo deve considerar dependentes de qualquer idade
02/09/2008 - INSS vai pagar ações de até R$ 1.000
02/09/2008 - QUESTÃO INDÍGENA É DEBATIDA EM CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DO TRF3
02/09/2008 - Leilão de bens do tráfico rende R$ 3,64 milhões
02/09/2008 - Funai pede prazo para desocupar fazenda, juiz federal nega pedido e mantém decisão
02/09/2008 - Justiça Federal realiza leilão de bens de traficantes de MS
02/09/2008 - 2ª TURMA DO TRF3 JULGA 56 PROCESSOS EM CAMPO GRANDE
02/09/2008 - Mãe de vítima de meningite pede aprovação de vacinação gratuita
01/09/2008 - NOTA
01/09/2008 - IPCC diz que geleiras estão derretendo com velocidade recorde
01/09/2008 - Alimentos para os filhos maiores de 18 anos
01/09/2008 - Conferência na OAB-MS debate demarcações de terras indígenas
01/09/2008 - Projeto prevê admissão de mais 64 mil servidores, com custo de R$ 2,2 bilhões
01/09/2008 - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
29/08/2008 - STF publicou hoje a súmula que proíbe o nepotismo
29/08/2008 - Presidentes da AMB e Conamp defendem diploma e regulamentação dos Jornalistas
29/08/2008 - Lula assina MP que reajusta salário de servidor federal
28/08/2008 - TRF3 conclui hoje julgamento de processos na Capital
28/08/2008 - STF recomeça audiência pública que discute aborto em casos de anencefalia
28/08/2008 - JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE FIEMS INDIQUE QUAIS AS GLEBAS DEVEM SER DEMARCADAS
28/08/2008 - Consolidadas as normas do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
27/08/2008 - TRF3 faz julgamentos hoje e amanhã em Campo Grande e OAB convida advocacia
27/08/2008 - STJ começa a discutir se há incidência de honorários no cumprimento da sentença
27/08/2008 - JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO GRANDE RECEBE PRESIDENTE TRF3 PARA JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO DIA 28 DE AGOSTO
27/08/2008 - JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO GRANDE RECEBE DESEMBARGADORES DO TRF3 PARA JULGAMENTO ITINERANTE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO
27/08/2008 - Tribunais aderem ao Sistema Renajud
27/08/2008 - Juiz poderá bloquear pela internet carro de devedor
25/08/2008 - STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel
25/08/2008 - JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO GRANDE RECEBE DESEMBARGADORES DO TRF3 PARA JULGAMENTO ITINERANTE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO
25/08/2008 - Entidades de direitos humanos apóiam regras para adoção
22/08/2008 - STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
22/08/2008 - AUTO CIRCUNSTANCIADO DE INSPEÇÃO JUDICIAL
21/08/2008 - NOTA À IMPRENSA
21/08/2008 - STF aprova resolução que proíbe o nepotismo no Judiciário
21/08/2008 - Gestão pública terá diagnóstico do Ipea
21/08/2008 - Plenário aprova penas específicas para crimes de trânsito
20/08/2008 - PL que regulamenta poderes correicionais do CJF é aprovado na Câmara
20/08/2008 - Bebê necessita de doação de sangue O negativo com urgência
20/08/2008 - Projeto que reserva cota para negros no serviço público gera polêmica
19/08/2008 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 03/2008
19/08/2008 - MULTA POR NÃO USAR CINTO DE SEGURANÇA EM MOTO
19/08/2008 - Três caça-níqueis são apreendidos na Afonso Pena
19/08/2008 - Súmulas da TNU não têm efeito vinculante
18/08/2008 - Certidão Negativa da Justiça Federal é grátis e emitida somente via internet
18/08/2008 - Certidão Negativa da Justiça Federal é grátis e emitida somente via internet
15/08/2008 - CERTIDÃO JUDICIAL GRATUITA NA JUSTIÇA FEDERAL
13/08/2008 - TNU suspende ações sobre aferição da miserabilidade
13/08/2008 - TNU suspende incidentes sobre aplicação de novo teto previdenciário estabelecido pela EC 20/98
13/08/2008 - Leilão de bens do tráfico promete público recorde
13/08/2008 - Ministro Gilson Dipp aprovado pela CCJ do Senado para a Corregedoria Nacional de Justiça
13/08/2008 - Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991
13/08/2008 - Presidente da TNU não admite RE com fundamento em violação a normas infraconstitucionais
08/08/2008 - OAB-MS quer revogar provimento que reduz acesso à Justiça Geral
08/08/2008 - EMAG DA 3ª REGIÃO DISCUTE CRIMINALIDADE NO MUNDO VIRTUAL
08/08/2008 - JUSTIÇA FEDERAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FARÃO NOVA CONCILIAÇÃO DE SFH
08/08/2008 - Revisão de poupança de até R$ 6.000 é mais rápida
07/08/2008 - Ex-ministro José Delgado recebe da OAB registro para advogar
06/08/2008 - NOTA À IMPRENSA
06/08/2008 - PRESOS SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO NA OPERAÇÃO X JÁ FORAM INCLUÍDOS NO RDD
05/08/2008 - 17 portões de ferro, câmeras, raios-X. E nada
05/08/2008 - DESENCADEADA OPERAÇÃO X EM CAMPO GRANDE
05/08/2008 - PF implode megaquadrilha no MS
05/08/2008 - EMAG DA 3ª REGIÃO DISCUTE CRIMINALIDADE NO MUNDO VIRTUAL
05/08/2008 - TNU não conhece incidente do INSS contra incorporação de 3,17% dos fiscais da Previdência
05/08/2008 - Abadía e Beira-Mar: visita será monitorada
05/08/2008 - Abadía e Beira-Mar terão visitas monitoradas
05/08/2008 - Beira-Mar e Abadía se uniram para achacar juízes, afirma PF
05/08/2008 - De dentro de presídio, Beira-Mar e Abadía ameaçavam juízes
05/08/2008 - Descoberto plano de fuga montado dentro do presídio de Campo Grande
05/08/2008 - Ministro Dipp abre reunião de RH convocando para o aperfeiçoamento das lideranças
05/08/2008 - Visitas a Abadía e Beira-Mar serão monitoradas, avisa juiz
05/08/2008 - Cobrança por ponto extra de TV a cabo está liberada
05/08/2008 - Após depoimento, Beira-Mar e Abadia voltam para presídio federal
05/08/2008 - Juiz diz que é ameaçado por outros traficantes
04/08/2008 - NOTA À IMPRENSA
04/08/2008 - Disque 1,2,3 para...
01/08/2008 - Jediael Galvão e Ruth Cardoso são homenageados pela Justiça Federal da 3ª Região
01/08/2008 - Diário Oficial detalha novas regras para call centers
01/08/2008 - Justiça Crítica fora do ar definitivamente
31/07/2008 - TRF3 REALIZA CULTO EM MEMÓRIA AO DESEMBARGADOR JEDIAEL GALVÃO
31/07/2008 - TRF3 REALIZA CULTO EM MEMÓRIA DO DESEMBARGADOR JEDIAEL GALVÃO MIRANDA
30/07/2008 - AACC-MS promove leilão beneficente no próximo dia 7
30/07/2008 - ENTREVISTA: SYLVIA STEINER - JUSTIÇA ALÉM DAS FRONTEIRAS
29/07/2008 - MP participa do 18º Estadual dos Jornalistas de Alagoas
29/07/2008 - TRF3 HOMENAGEARÁ DESEMBARGADOR FEDERAL JEDIAEL GALVÃO MIRANDA
29/07/2008 - Pedofilia: TJ decreta prisão de promotor de Justiça
29/07/2008 - Penas alternativas são boas para o sistema penitenciário
29/07/2008 - Penas alternativas são boas para o sistema penitenciário
29/07/2008 - Apuração de crime depende da utilização de grampo
29/07/2008 - Justiça e celeridade do Poder Judiciário
28/07/2008 - Tuma quer permitir a servidor aposentado por invalidez o exercício de assessoria intelectual remunerada
25/07/2008 - ECA faz 18 anos e muda visão sobre a criança
25/07/2008 - DESEMBARGADOR JEDIAEL GALVÃO FALECE EM ACIDENTE RODOVIÁRIO
25/07/2008 - DESEMBARGADOR JEDIAEL GALVÃO MIRANDA FALECE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO
24/07/2008 - CEJ/CJF assina acordo de cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa
24/07/2008 - Índios presos em MS estão em uma situação dramática
24/07/2008 - Comissão para o novo Código de Processo Penal aceita sugestões pela internet
23/07/2008 - O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
23/07/2008 - Constituição: 20 Anos Depois
23/07/2008 - 3ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE MS REALIZA PRIMEIRO LEILÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
22/07/2008 - É preciso valorizar decisão do juiz de primeira instância
22/07/2008 - NOTA DE FALECIMENTO: O BOM-HUMOR NA VIDA FORENSE
21/07/2008 - NOTA DE ESCLARECIMENTO DO JUIZ FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
18/07/2008 - Julga-se o juiz, não mais o fato", diz Sanctis
18/07/2008 - Juiz afirma que Satiagraha pode ser a última grande operação da PF
10/07/2008 - Baixar arquivo na internet pode virar crime.
10/07/2008 - "grave falha" de segurança na internet
03/07/2008 - LEILÃO VIRTUAL DE BENS DE TRAFICANTE ESTÁ EM ANDAMENTO
03/07/2008 - Baixar arquivo na internet pode virar crime
03/07/2008 - Via Legal destaca o poder de transformação proporcionado pelos livros
03/07/2008 - Em audiência, presidentes do STF e da Fenaj discutem diploma de jornalista e Lei de Imprensa
03/07/2008 - Juíza lança livro sobre limites na divulgação de réus
02/07/2008 - JF busca soluções da Rede Sarah para aprimorar suas edificações
02/07/2008 - OPERAÇÃO I-COMMERCE 2 COMBATE PIRATARIA NA INTERNET
02/07/2008 - Pagamento de dívida será facilitado
01/07/2008 - Corregedoria cria grupos de trabalho para melhorar serviços judiciais
30/06/2008 - CCJ do Senado vota quarta projeto sobre candidatura de pessoas com ficha suja
30/06/2008 - Juiz apresenta atual estágio do sistema E-JUD aos membros do CJF
27/06/2008 - CORREIÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA
27/06/2008 - NOTA DA AJUFE
27/06/2008 - NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
27/06/2008 - Juiz eleitoral suspende lançamento de obra em Dourados
27/06/2008 - Juiz causa polêmica ao mandar apreender cadeira de rodas
26/06/2008 - SEMINÁRIO SOBRE AÇÃO RESCISÓRIA É ENCERRADO NO TRF3 COM PALESTRA DO PROFESSOR NELSON NERY JÚNIOR
26/06/2008 - Imprensa & Judiciário
12/06/2008 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS Nº 02/2008
12/06/2008 - Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência
11/06/2008 - CONHEÇA O PROJETO PADRINHO
11/06/2008 - TRF3 TRANSFERE SESSÃO JULGAMENTO NA JUSTIÇA FEDERAL DE MS
11/06/2008 - TRF3: juiz americano fala sobre os caminhos legais para recuperação dinheiro e bens de criminosos
11/06/2008 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DECORRENTES DE SENTENÇA
11/06/2008 - Banco de Soluções de Qualidade do Judiciário - JusQualitas
11/06/2008 - Palestrante espanhol aborda avaliação das competências dos juízes no II Fórum de Gestão de Pessoas no Setor Público
11/06/2008 - Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população
11/06/2008 - Consumidor deverá ter atendimento 24 horas
10/06/2008 - CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DEBATE QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
10/06/2008 - PROFESSOR NORTE-AMERICANO VEM AO TRF3 FALAR SOBRE O TEMA: DEVERIAM OS JUÍZES OUVIR ARGUMENTOS MORAIS?
10/06/2008 - Veja se você escapou da malha fina do IR
10/06/2008 - Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez
10/06/2008 - Justiça mais rápida
09/06/2008 - PEDOFILIA: Operação Arcanjo prende 8 envolvidos em Roraima
09/06/2008 - Revista eletrônica Direito Global entra no ar e desperta interesse de operadores do direito
09/06/2008 - Agenda do CJF: semana de 09 a 13 de junho
09/06/2008 - Lula sanciona hoje lei que pode acelerar julgamentos
06/06/2008 - TRF da 3ª Região publica edital de eliminação de precatórios
06/06/2008 - Parceira entre INSS e Justiça deve acelerar trâmite das ações
06/06/2008 - Turma Recursal do Juizado Especial Federal realiza sessão nesta segunda-feira
06/06/2008 - Não incide contribuição previdenciária sobre adicional de férias
05/06/2008 - PF alerta para e-mail falso em nome da instituição
05/06/2008 - CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO TRF3 DISCUTE A TUTELA JURÍDICA DAS CIDADES
05/06/2008 - Sistema processual único vai reduzir prazos pela metade
05/06/2008 - Via Legal comemora 300 edições e alerta para a preservação da natureza
05/06/2008 - Comissão do Senado aprova isenção de taxa em concursos federais
05/06/2008 - Trabalhador já pode acessar dados do FGTS via internet
05/06/2008 - Justiça manda Aneel rever tarifa da Enersul
04/06/2008 - LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO REÚNE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA
04/06/2008 - Professor tem direito à contagem de tempo de serviço especial segundo a lei vigente à época
02/06/2008 - SENADOR VALTER PEREIRA VEM À CAPITAL PARA MANIFESTO CONTRA A PROPOSTA DE ELEVAÇÃO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
02/06/2008 - Campbell defende divulgação de decisões judiciais
02/06/2008 - Projeto determina agravante para crimes na internet
30/05/2008 - TNU aguarda julgamento do STF para decidir prazo prescricional em ação de repetição de indébito
30/05/2008 - Diamante Negro: expira prazo das prisões e PF pede preventivas
30/05/2008 - Vitória traz responsabilidades, diz cientista
30/05/2008 - Sociedade perde com liberação do uso de células-tronco, diz psicóloga
30/05/2008 - Justiça na sala de aula
30/05/2008 - Justiça do MT manda emissora transmitir jogos às quartas
30/05/2008 - Células-tronco: ministros discutem durante sessão do STF
29/05/2008 - LAVAGEM DE DINHEIRO É TEMA DO NOVO LIVRO DO JUIZ FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
29/05/2008 - PEC dos 75, NÃO.
29/05/2008 - Para indicado ao STJ, Judiciário busca nova identidade
29/05/2008 - Desembargador federal do TRF3 lança obra sobre Direito Constitucional
28/05/2008 - MANIFESTO CONTRA A ELEVAÇÃO DA IDADE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
28/05/2008 - PROTEÇÃO JURÍDICA À VIDA E MEIO AMBIENTE EM DEBATE NO TRF3
28/05/2008 - TV Justiça exibe programação especial sobre pesquisa com células-tronco embrionárias
28/05/2008 - Na véspera de julgamento, STF recebe documento contra uso de células-tronco
28/05/2008 - Ministro Gilson Dipp fala sobre os JEFs e a TNU em Simpósio
28/05/2008 - Informatização do Judiciário avança com integração ao Ministério Público
27/05/2008 - CEJ/CJF promove oficina para discutir PNA
27/05/2008 - II Fórum de Gestão de Pessoas no Setor Público - A gestão de pessoas por competência e a modernização do Estado
27/05/2008 - STJ: acesso de advogado a inquérito não pode ser absoluto
27/05/2008 - Banco de dados na internet reúne iniciativas de sucesso do Judiciário
27/05/2008 - Profissionais de T&D da Justiça Federal discutem gestão por competências em Brasília
26/05/2008 - REDESIGNADOS INTERROGATÓRIOS NA OPERAÇÃO SANTA TEREZA
26/05/2008 - SENTENÇA CONFIRMA PROIBIÇÃO DE TAXA PARA DIPLOMA
26/05/2008 - TNU define que saldos das contas do FGTS devem ser corrigidos pela taxa SELIC
26/05/2008 - Banco de dados na internet reúne iniciativas de sucesso do Judiciário
26/05/2008 - Ministro Dipp confirma regra de cálculo da aposentadoria por invalidez antecedida pelo auxílio-doença
26/05/2008 - Justiça Federal da 3ª Região terá novos endereços eletrônicos a partir do dia 26
23/05/2008 - 200 anos de Judiciário independente
23/05/2008 - TNU admite revisão de RMI e INSS tem que corrigir defasagem de benefício
23/05/2008 - Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias
21/05/2008 - JUSTIÇA FEDERAL TERÁ EXPEDIENTE NORMAL SEXTA-FEIRA
20/05/2008 - OAB homenageará Centenário da Imigração Japonesa
20/05/2008 - MPF denuncia 18 por adulteração de leite com soda cáustica
20/05/2008 - TRF3: curso de Direito Previdenciário prossegue no JEF/SP
20/05/2008 - TURMA RECURSAL DOS JEFS DA 3ª REGIÃO DECIDE VALOR DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
20/05/2008 - Polícia Federal desencadeou hoje a Operação Diamante Negro
19/05/2008 - CJF conhece Sistema Justiça Aberta
19/05/2008 - Veja como ter o benefício do INSS em 45 dias
19/05/2008 - Agenda do CJF: semana de 19 a 23 de maio
19/05/2008 - Previdência e Justiça fazem acordo para reduzir processos
19/05/2008 - Turma Nacional de Uniformização dos JEFs se reúne nesta segunda (19) no RS
16/05/2008 - INSS deve publicar novo edital com mais 300 vagas em MS
16/05/2008 - Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal
15/05/2008 - Liberdade de imprensa não precisa de lei
14/05/2008 - Marina diz que sai por falta de sustentação política
14/05/2008 - Pensão por morte só pode ser concedida se ex-segurado preencheu todos os requisitos para alguma aposentadoria antes do falecimento
13/05/2008 - INSS admite erro em benefícios negados
13/05/2008 - INSS fará mutirão com Justiça para liquidar 132 mil processos
13/05/2008 - TRF 3ª DA REGIÃO E INSS IMPLANTAM PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
13/05/2008 - Comunidade jurídica se reúne e discute informatização
13/05/2008 - Proteção jurídica à vida e meio ambiente em debate no TRF3
12/05/2008 - TJMS: Recursos nas Turmas Recursais neste ano já superam todo o ano de 2006
12/05/2008 - Mutirão analisa 45 mil processos previdenciários em MS e SP
12/05/2008 - Suspenso o sinal de celular na região do complexo penitenciário da Capital
09/05/2008 - O julgamento do Pará e a soberania do Júri
09/05/2008 - Justiça leiloa carros de traficante colombiano e arrecada R$ 265 mil
08/05/2008 - STF age rápido e aprova mais duas Súmulas Vinculantes
08/05/2008 - Via Legal fala sobre produtores e gravadoras processadas por músicas ofensivas
08/05/2008 - Presidente Lula sanciona hoje projeto que desafoga o STJ
08/05/2008 - Presidente do STF abre Congresso de Direito na Capital dia 15
08/05/2008 - Avança lei de greve de servidores
07/05/2008 - MANUAIS IMPRENSA E JUDICIÁRIO
07/05/2008 - DIVULGAÇÃO: LIVRO - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO & DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
07/05/2008 - CONEXÃO É LANÇADO NO SITE DO TRF3
07/05/2008 - TRF DIVULGA 1º EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS DE 2008
07/05/2008 - JUSTIÇA DOA MEIA TONELADA DE PAPEL PARA RECICLAGEM
07/05/2008 - Ministro do STF falará sobre o ISO 9000 no Judiciário
07/05/2008 - Imprensa & Judiciário
07/05/2008 - Nota de desagravo
07/05/2008 - Juíza aceita denúncia contra 18 acusados da Xeque-Mate
06/05/2008 - JF DA 3ª REGIÃO OFERECE NOVO CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
06/05/2008 - TRF-3 lança revista que analisa suas próprias decisões
05/05/2008 - Peticionamento eletrônico começa hoje na justiça estadual
05/05/2008 - CneJud avança no desenvolvimento do Sistema Processual Único da Justiça Federal
02/05/2008 - NOTA OFICIAL DA OAB
02/05/2008 - Dia 4 será realizada a primeira fase do concurso para juiz em MS
02/05/2008 - André mostra MS a empresários dos EUA
30/04/2008 - Via Legal desta semana fala sobre o direito à aposentadoria
30/04/2008 - Nota de apoio da AJUFE
30/04/2008 - Prorrogadas inscrições para curso de pós-graduação à distância em Direito Público
29/04/2008 - 5,5 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração de IR
29/04/2008 - II Fórum de Gestão de Pessoas no Setor Público - A gestão de pessoas por competência e a modernização do Estado
29/04/2008 - Ministro Dipp lança PNC a diretores de secretaria da Seção Judiciária do RS
29/04/2008 - Ministro Gilson Dipp abre Seminário de Direito Ambiental nesta segunda-feira (28)
29/04/2008 - Aprovado em 1ª votação projeto que cria cargos no TCE
28/04/2008 - DESEMBARGADOR FEDERAL LANÇA OBRA SOBRE DIREITO E INTERNET
28/04/2008 - REFLEXÃO SOBRE DURAÇÃO DE PROCESSOS DEU INÍCIO A CICLO DE CONFERÊNCIAS EM CAMPO GRANDE
28/04/2008 - TNU derruba exigência da idade mínima para aposentadoria voluntária integral
28/04/2008 - Divulgar fatos narrados em processo não é abuso
28/04/2008 - Instâncias inferiores são meros tribunais de passagem
24/04/2008 - Justiça Federal padroniza política de Segurança da Informação
23/04/2008 - Descontos previdenciários em análise na Rádio Justiça nesta quarta
23/04/2008 - Desembargador Cotrim recebe troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança
23/04/2008 - Ciclo de conferências em Campo Grande abordará temas da Justiça Federal e Estadual
23/04/2008 - Ministro Gilmar Mendes toma posse nesta quarta-feira (23) na presidência do STF
23/04/2008 - Justiça Federal cria padrão para petições
22/04/2008 - NOTA OFICIAL À IMPRENSA
22/04/2008 - Turma Nacional de Uniformização dos JEFs se reúne nesta quarta, 23
08/04/2008 - CJF recebe projeto de lei que modifica execução fiscal
08/04/2008 - Ciclo de Conferências reúne em MS ministros, desembargadores e juízes da Justiça Federal e Estadual
08/04/2008 - Ministro Gomes de Barros assume presidência do STJ com apelo pela adoção da repercussão geral
08/04/2008 - Aposentadoria especial em discussão na Rádio Justiça nesta terça
08/04/2008 - Justiça virtual de Mato Grosso do Sul é elogiada em livro
07/04/2008 - CJF aprova a implementação da Política de Segurança da Informação
07/04/2008 - Cadastro de adoção em território nacional será lançado em abril
07/04/2008 - Pesquisa inédita revela o perfil da Justiça Itinerante e Comunitária
07/04/2008 - Ministro Gomes de Barros assume hoje Presidências do STJ e CJF
07/04/2008 - Sistema informatizado de gestão de processos e documentos da Justiça Federal é aprovado em sessão do CJF
07/04/2008 - Presidente do Congresso declara apoio e participação no "Brasil Contra a Violência" que nasce inspirado em MS
04/04/2008 - Beira-Mar pode ir embora de Curitiba antes do previsto
04/04/2008 - Ministro Barros Monteiro preside pela última vez sessão do CJF nesta sexta-feira
04/04/2008 - Polícia terá de ouvir 9 mil mulheres que fizeram aborto
04/04/2008 - Experiência do Brasil no combate à violência contra a mulher é destaque em conferência internacional
04/04/2008 - Líder tucano anuncia processo contra Dilma Rousseff
03/04/2008 - MPF recomenda que Bandeirantes transmita Miss Brasil em Libras
03/04/2008 - JUSTIÇA FEDERAL DIVULGA VARAS E JUÍZES DE PLANTÃO
03/04/2008 - Gestão de Barros Monteiro priorizou a eficiência da prestação jurisdicional
03/04/2008 - Justiça Federal de MS realiza seu 1° leilão judicial de 2008
03/04/2008 - Justiça condena dentista a 5 anos de prisão por omitir dados à Receita
02/04/2008 - RESOLUÇÃO DO TRF3 LIBERA USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NAS CONSULTAS PROCESSUAIS
02/04/2008 - STF unifica 500 ações com mesmo réu em uma só vara
02/04/2008 - Acordo penal não cumprido permite que Ministério Púbico instaure denúncia criminal
02/04/2008 - Procuradoria faz novo pedido à Justiça para corrigir falhas na custódia do ex-juiz Nicolau
02/04/2008 - Justiça Federal condena Abadía a 30 anos de prisão
02/04/2008 - RÁDIO CIDADANIA JUDICIÁRIA - A Justiça Federal mais perto de você!
01/04/2008 - JUSTIÇA FEDERAL REALIZA LEILÃO DIAS 02 E 16 DE ABRIL
01/04/2008 - Abadia é condenado a 30 anos de prisão
01/04/2008 - Agenda do CJF Semana de 31 de março a 04 de abril
31/03/2008 - Para juízes e jornalistas, Justiça precisa se comunicar
31/03/2008 - Último dia de encontro destaca a importância de um planejamento de comunicação
31/03/2008 - Mutirão de conciliação do TRF3 consegue acordos em 66% dos processos finalizados
28/03/2008 - 200 anos do Judiciário independente: seminário discute o futuro da Justiça
28/03/2008 - AO LANÇAR REVISTA VIA LEGAL MINISTRO BARROS MONTEIRO DIZ QUE COMUNICAÇÃO NÃO É MERA OPÇÃO POLÍTICA
28/03/2008 - Palestra sobre Desafios e Tendências da Comunicação Pública encerra seminário Judiciário-Mídia
28/03/2008 - Via Legal desta semana traz reportagens sobre o acesso à educação
28/03/2008 - Assessores de Comunicação são ferramentas na aproximação do Judiciário com a Imprensa
28/03/2008 - Justiça Federal no Ceará é pioneira na virtualização de processos administrativos
24/03/2008 - TRF3: Escola de Magistrados e Assessoria de Imprensa promovem evento
24/03/2008 - Saiba tudo para conseguir a sua aposentadoria
24/03/2008 - Presidente do Tribunal Constitucional da Espanha participa do Ciclo de Palestras no STF nesta segunda-feira
18/03/2008 - CJF abre inscrições para Concurso Nacional de Remoção 2008
18/03/2008 - JUSTIÇA FEDERAL DE COXIM COMEMORA 3 ANOS
18/03/2008 - Desembargador Federal Newton De Lucca profere palestra em Campo Grande
17/03/2008 - MS registra dez ocorrências de violência a mulher por dia
17/03/2008 - Detran-MS ameaça leiloar 219 veículos apreendidos
17/03/2008 - Ministro Gilson Dipp lança PNC para servidores do CJF
13/03/2008 - COORDENADOR GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL APRESENTA PLANOS DE CAPACITAÇÃO EM SÃO PAULO
13/03/2008 - Após 7 anos, Maria da Penha é indenizada
12/03/2008 - CJF lança o Portal do Desenvolvimento da Justiça
12/03/2008 - CJF assina acordo para intercâmbio entre áreas de TI de órgãos públicos
12/03/2008 - Ajufe participa de manifestação a favor da PEC que pune prática de trabalho escravo
11/03/2008 - TRF3 RECEBE VISITA DOS ÍNDIOS TERENA DE MATO GROSSO DO SUL
11/03/2008 - STF disponibiliza aos juizados especiais federais procedimentos da repercussão geral
11/03/2008 - Dipp lança programa para aperfeiçoar Justiça Federal
11/03/2008 - Um estatuto da liberdade de imprensa
11/03/2008 - Estatísticas revelam procura por varas especializadas em violência contra mulher
11/03/2008 - Líderes pedem urgência ao projeto de segurança dos juízes
07/03/2008 - Receita disponibiliza recibo do IR do ano passado
07/03/2008 - Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ e do CJF
07/03/2008 - Aprovada nova regra para recadastramento da Previdência
05/03/2008 - CAAMS prestará homenagem ao Dia Internacional da Mulher
05/03/2008 - CCJ do Senado aprova projeto que regula envio de Spam
05/03/2008 - STF decide hoje se o Brasil deve usar células-tronco
05/03/2008 - STJ promove coletiva da imprensa com autoridades participantes da Cúpula Judicial
05/03/2008 - Rádio Justiça vai transmitir na íntegra o julgamento sobre o uso para pesquisa de células-tronco embrionárias
04/03/2008 - TAM nega problemas em vôo que trouxe ministro a MS
04/03/2008 - Delegado da PF lança livro sobre crime organizado
04/03/2008 - Megatraficante desiste de dar R$ 35 mi à Justiça
04/03/2008 - Eficácia da prova material pode ser ampliada com testemunhas
03/03/2008 - Cabe à Justiça Federal julgar fraude trabalhista
03/03/2008 - Taxa de crédito terá de conter Custo Efetivo Total
03/03/2008 - Abrem hoje as inscrições do concurso para juiz em MS
03/03/2008 - Recibo de declaração poderá ser obtido no site da Receita
03/03/2008 - Ministro do STF reúne mais de 1400 pessoas em Campo Gran
03/03/2008 - Incapacidade parcial dá direito a auxílio
03/03/2008 - Ação no STF trava estudos com embrião
29/02/2008 - CNJ lança banco de dados da Justiça
29/02/2008 - CPJUS - Educação que liberta
29/02/2008 - Penhora on-line muda em março
26/02/2008 - CJF: TNU não reanalisa incidente cuja admissibilidade foi negada pelo presidente da Turma
26/02/2008 - CJF: Reajuste de 28,86% concedido a militar é devido mesmo nos casos em que era pago complemento do salário mínimo
26/02/2008 - STJ: Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março
26/02/2008 - STJ: Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil
26/02/2008 - STJ: Farmacêutico pode ser responsável técnico simultaneamente de farmácia e drogaria
26/02/2008 - STJ: STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate
26/02/2008 - STF: Ministro arquiva ação em que servidores temporários da Anvisa contestavam demissão determinada pelo TCU
26/02/2008 - STF: CNI questiona obrigação de pagamento prévio por danos ao meio ambiente para mineradoras poderem explorar
25/02/2008 - STJ: Habeas-corpus de pilotos envolvidos no acidente com avião da Gol ganha novo relator
25/02/2008 - STF: PGR questiona dispositivos de lei do Amazonas que tratam do regime previdenciário do estado
25/02/2008 - STJ: Progressão de condenados por crime hediondo deve seguir legislação vigente à época do delito
25/02/2008 - STJ: Inédita no Brasil, cúpula ibero-americana discute no STJ mecanismos para um Judiciário moderno e eficiente
22/02/2008 - CJF: Aposentadoria especial é regida pela lei vigente à época da atividade
22/02/2008 - CJF: TNU não admite incidente do INSS e mantém correção monetária em licença maternidade requerida após o parto
22/02/2008 - CNJ: Justiça do Trabalho começa a unificar linguagem
22/02/2008 - STJ: Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais
22/02/2008 - STF: Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa
22/02/2008 - STF: Professores de Rondônia pedem a suspensão de dispositivos que estabelecem regras para recebimento de gratificação
21/02/2008 - CJF: Aposentadoria de idoso não impede concessão de benefício assistencial a outro idoso na mesma família
21/02/2008 - STJ: Ministro Massami Uyeda passa a integrar Corte Especial do STJ
21/02/2008 - STJ: Honorários advocatícios têm natureza alimentar e são impenhoráveis
21/02/2008 - STF: Suspensa decisão do TRF-2 que cancelou exigibilidade da Cofins a escritórios de advocacia
19/02/2008 - CJF: Grupo de Trabalho do CJF, CNJ e Previdência propõe ações para agilizar processos previdenciários
19/02/2008 - TRF3 REALIZA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PARA JUIZ NO DIA 9 DE MARÇO
19/02/2008 - STJ: Ministério Público pode agir em defesa de pessoa carente
19/02/2008 - STJ: STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax
19/02/2008 - STJ: Internet e Diário Oficial legitimam intimação do contribuinte excluído do Refis
19/02/2008 - STF: Indeferida liminar pedida pelo PPS contra sigilo de movimentações financeiras do governo
19/02/2008 - STJ: STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais
18/02/2008 - STJ: Maior de 21 anos não tem direito a pensão
18/02/2008 - STF: Supremo suspende ação contra servidores temporários no Amazonas
18/02/2008 - STJ: Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses
15/02/2008 - STJ já tem novo vice-presidente
15/02/2008 - STF: Supremo mantém decisão que determina ao TJ-MT a escolha de novo desembargador
15/02/2008 - STF: Acusados de prejuízo ao Citibank querem ser julgados pela justiça estadual do Rio
15/02/2008 - STF: Ministro Roberto Mangabeira Unger é entrevistado desta sexta-feira, no programa Fórum
15/02/2008 - STJ: Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva
14/02/2008 - CNJ aprova recomendação que prevê acompanhamento de menores em reclusão
14/02/2008 - CNJ: Banco privado está impedido de administrar depósitos judiciais em Minas Gerais
14/02/2008 - STJ: Operação Anaconda tem julgamento na Quinta Turma
14/02/2008 - STF: Réus na Operação Aquarela terão acesso a dados sigilosos do processo
14/02/2008 - STJ: Novo Código Civil não rege capitalização de juros nos contratos bancários
14/02/2008 - STJ: Bradesco e Sul América terão que ressarcir sindicato por cobrança indevida dos filiados
14/02/2008 - STF: Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas
13/02/2008 - CJF: Recurso Extraordinário só é admitido com preliminar que fundamenta a repercussão geral
13/02/2008 - CNJ: Parceria permite sistema único de processo eletrônico para toda a Justiça Federal
13/02/2008 - STJ: Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB
13/02/2008 - STJ analisa recursos em que CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões
12/02/2008 - CJF: Para instalar nova versão, sistema Bacen Jud ficará indisponível de 25 a 29/02
12/02/2008 - CJF: Acordo possibilita desenvolvimento de sistema processual único na Justiça Federal
12/02/2008 - APRIMORADA BASE DE DADOS DE JURISPRUDÊNCIA DO TRF3
12/02/2008 - STJ: Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF
12/02/2008 - STJ: Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis
12/02/2008 - STF: Americano acusado de crimes financeiros pede revogação de prisão preventiva para extradição
12/02/2008 - STF: Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas
08/02/2008 - CJF: Embargos de declaração contra decisão da TNU devem ser opostos em cinco dias
08/02/2008 - CJF: Cópias de acórdãos de turmas recursais são necessárias para admissão de incidente de uniformização
08/02/2008 - STF: Governo paulista quer recalcular pagamento de precatórios
08/02/2008 - STJ: Cúpula Judicial do Brasil deverá reunir 150 delegados na sede do STJ
08/02/2008 - STF: Pará questiona dispositivos que regulamentam o pagamento de precatórios
08/02/2008 - STJ: Candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital tem direito à nomeação
07/02/2008 - CJF: TNU não admite incidente fundado em questão processual
07/02/2008 - CJF: TNU não conhece incidente que envolve questão fático-probatória
07/02/2008 - CJF: Presidente da TNU não admite incidente baseado em jurisprudência do STF ou dos TRFs
07/02/2008 - STF: Anamages questiona subteto para magistratura estadual já suspenso pelo STF
07/02/2008 - STJ: Estudante aprovado no Prouni aguarda informações para saber se pode estudar
07/02/2008 - STJ: Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos
06/02/2008 - CNJ: Relatório faz radiografia do Judiciário Brasileiro
06/02/2008 - TRF3: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ELIMINA PROCESSOS ANTIGOS
06/02/2008 - STJ: Missa em memória do ministro Hélio Quaglia Barbosa
06/02/2008 - STF: Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo
06/02/2008 - STF: Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto
06/02/2008 - Turmas do STJ retomam julgamentos importantes nesta quinta-feira
01/02/2008 - STF: Supremo abre hoje o Ano Judiciário de 2008
01/02/2008 - STF: Presidente Lula destaca as reformas do Poder Judiciário
01/02/2008 - STJ: Diário de Justiça Eletrônico ganha novas opções de busca
01/02/2008 - STJ: Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso
01/02/2008 - STJ: Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis
01/02/2008 - STF: Gilmar Mendes confirma necessidade de reformulação do Código de Processo Penal
01/02/2008 - STF: Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal
01/02/2008 - Expediente do STJ na Quarta-Feira de Cinzas começa às 14h
30/01/2008 - CJF: Via Legal volta a exibir reportagens inéditas a partir desta semana
30/01/2008 - CJF: Padronização de tabelas processuais permitirá base de dados única na Justiça Federal
30/01/2008 - STJ: STJ concede liminar a três presos pela Operação Carranca
30/01/2008 - STF: Supremo suspende atualização de gratificações para servidores no Amazonas
30/01/2008 - STJ: Pedido de prisão preventiva na fase inicial do processo exige justificativa minuciosa
30/01/2008 - STF: Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial
30/01/2008 - Decisão do CNJ defende direito de minorias no Paraná
29/01/2008 - CJF: Remoção a pedido de procurador da República gera direito a ajuda de custo
29/01/2008 - CJF: Incidente de uniformização não serve para reformar julgamento extra petita
29/01/2008 - STF: Juizados especiais ficam até 31 de março nos principais aeroportos do país
29/01/2008 - STJ: Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado
28/01/2008 - CJF: Agenda para a semana (de 28 de janeiro a 1º de fevereiro)
28/01/2008 - CJF: Enquanto durar incapacidade deve permanecer a qualidade de segurado
28/01/2008 - CJF: Número de contribuições não é argumento para concessão de pensão por morte
28/01/2008 - CJF: Diferenças do plano de carreira de procurador da Fazenda devem descontar pró-labore
28/01/2008 - STJ: Sites do Poder Judiciário terão novos endereços
28/01/2008 - STJ: Cutrale mantém a Fazenda Santo Henrique em Araraquara (SP)
28/01/2008 - STF: Habeas Corpus pede liberdade para acusada de tráfico no Maranhão
25/01/2008 - JFSP: NOVOS INTERROGATÓRIOS DO CASO MENSALÃO
25/01/2008 - CNJ muda de prédio
25/01/2008 - CNJ: Judiciário começa a unificar linguagem
25/01/2008 - STF: Governador do Amazonas quer suspender ação contra servidores temporários
25/01/2008 - STJ: Ministro José Delgado profere palestras na Bahia sobre crimes eleitorais
25/01/2008 - STJ: Gabinete do ministro Gomes de Barros cria rotinas para julgar 1.600 processos por mês
24/01/2008 - CJF: Retrospectiva do Via legal encerra mostrando a duplicação da BR 101
24/01/2008 - TRF3: JUSTIÇA FEDERAL INTERROGA RÉUS DO MENSALÃO
24/01/2008 - STJ nega liminar em habeas-corpus a denunciado pela Operação Aquarela
24/01/2008 - STJ: Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido
24/01/2008 - STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha
23/01/2008 - STJ: Ministro Luiz Fux faz conferência para advogados nos Estados Unidos
23/01/2008 - STJ: Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público
23/01/2008 - STF: Supremo arquiva HC que pedia a cassação de ato sobre sanção disciplinar a presidiário
23/01/2008 - STF: Condenado por tráfico de drogas alega uso de provas ilegais e pede anulação do processo
23/01/2008 - STJ: Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas
22/01/2008 - STF: Denunciado por contrabando e quadrilha pede liberdade
22/01/2008 - STF: Governo do Rio ajuíza ação no Supremo pedindo nulidade de sua inscrição no CAUC
22/01/2008 - STJ: Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa
21/01/2008 - CNJ: Corregedor determina que juiz resida na sede da Comarca
21/01/2008 - STF: Veterinário acusado de vender drogas sintéticas em festas raves pede liberdade
21/01/2008 - STJ: Empresário acusado de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha tem liminar indeferida
21/01/2008 - STJ: Abiótica não consegue suspender medida que sobretaxa importação de armações de óculos e lentes da China
18/01/2008 - STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março
18/01/2008 - STJ: Servidora aposentada não tem direito à gratificação dos ativos
18/01/2008 - STJ: Medicamentos para portador de doença neurológica devem ser fornecidos pelo GDF
18/01/2008 - STJ: Terceira Seção julgará demissão do policial rodoviário preso com agrotóxico estrangeiro
17/01/2008 - CJF libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões
17/01/2008 - STJ: Estudante de Direito que não fez prova do Enade não será diplomado
17/01/2008 - STJ vai decidir se liberdade provisória pode ser condicionada a fiança em crime de contrabando
17/01/2008 - Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras
15/01/2008 - Candidato doente pode fazer teste físico depois
15/01/2008 - Defensoria Pública não pode defender cidadãos capazes financeiramente
15/01/2008 - Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação
09/01/2008 - Inovações na TV e Rádio Justiça marcaram o ano de 2007
07/01/2008 - Ministro Gilson Dipp participou de encontro da OCDE, em Paris, que avaliou positivamente o Brasil
14/12/2007 - CJF: Reunião no TRF3 avalia atuação dos Juizados Especiais nos aeroportos
14/12/2007 - CNJ: Sistema CNJ em expansão
14/12/2007 - STJ: Delegado da PF envolvido na Operação Lince continuará preso
14/12/2007 - STF: Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF
14/12/2007 - STJ: Prefeito tem o dever de fornecer documentos públicos requisitados legalmente
14/12/2007 - STJ: Vara Federal de Pernambuco vai julgar ação de reintegração de posse contra UFPE
14/12/2007 - STF: Suspenso julgamento sobre abertura de ação penal contra senador Mão Santa por peculato
13/12/2007 - CJF realiza amanhã, sexta (14), sua última sessão em 2007
13/12/2007 - TRF3: TRF3 PROMOVE SEMANA PARA ESTIMULAR GENTILEZA E TOLERÂNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
13/12/2007 - MS: JUSTIÇA FEDERAL COMPLETOU 27 ANOS DE EXISTÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
13/12/2007 - STF: Parlamentares pedem no STF instalação de CPI sobre morte de indígenas por subnutrição
13/12/2007 - Senado aprova projeto que cria custas judiciais para o STJ
13/12/2007 - Sidnei Beneti e Jorge Mussi são empossados como ministros do STJ
13/12/2007 - Confederação de Desportos Universitários pede suspensão de decisão do TCU
11/12/2007 - CJF: Barros Monteiro: homens públicos têm o dever de colaborar no combate à corrupção
11/12/2007 - CNJ: Sistema padrão de processo eletrônico economiza recursos
11/12/2007 - STJ nega pedido do DF para anular condenação de R$ 193 milhões
11/12/2007 - STF: Arquivada ação que contestava substituição de servidores temporários no Pará
11/12/2007 - STF: Ex-deputado anistiado pede fim de desconto de IR e Previdência sobre seus proventos
11/12/2007 - STJ: Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes
10/12/2007 - CJF: Agenda para esta semana: de 10 a 14 de dezembro
10/12/2007 - TRF3: JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ENCERRA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO COM QUASE 50% DE ACORDOS
10/12/2007 - STJ: A simples presença do verbo arrebatar na denúncia não caracteriza crime de roubo
10/12/2007 - STJ: Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência
07/12/2007 - AJUFE TRAZ WILLIAM DOUGLAS À CAMPO GRANDE
29/11/2007 - CJF: Anteprojeto de lei sobre execução fiscal administrativa é avaliado em audiência pública
29/11/2007 - STF: Pauta de julgamentos previstos para hoje, quinta-feira, no Plenário
29/11/2007 - STF: Piauí pede para União retirar o estado de cadastro de inadimplentes
29/11/2007 - STJ: Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca
29/11/2007 - Resolução do CJF sobre processo sigiloso mantém prerrogativas do juiz
29/11/2007 - Plenário do Senado aprova nomes de novos ministros para o STJ
29/11/2007 - Presidente do STJ assina acordo de cooperação para intercâmbio de dados por meio eletrônico
28/11/2007 - CJF: Com 14 pessoas na família, sendo duas na atividade urbana, agricultora consegue aposentadoria rural
28/11/2007 - STJ: Vínculo de pastor com Igreja pode ser caracterizado como relação de trabalho
28/11/2007 - STJ: Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão
28/11/2007 - Gerente de banco é condenada por descumprimento de ordem judicial
27/11/2007 - CJF altera Resolução sobre Regimento Interno da TNU
27/11/2007 - CNJ DETERMINA IMEDIATO AFASTAMENTO DE DESEMBARGADOR DO TJMS
27/11/2007 - STF: Pará pede suspensão de inscrição no SIAFI por supostas irregularidades em convênio para construção de penitenciária
27/11/2007 - Herança de Mário Henrique Simonsen está isenta de IR sobre ganho de capital
26/11/2007 - CNJ recomenda criação do endereço eletrônico “conciliar@cnj.gov.br”
26/11/2007 - STF promove evento com orientação jurídica e atrações culturais no Dia da Justiça
26/11/2007 - Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado
26/11/2007 - Agenda do CJF - Semana de 26 a 30 de novembro
26/11/2007 - Portal da Justiça Federal transmite ao vivo audiência pública sobre execução fiscal
23/11/2007 - ICMS rateado com municípios com base em decreto ilegal será recalculado
23/11/2007 - CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior
23/11/2007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SE MOBILIZA PARA A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
23/11/2007 - Acusado de envolvimento com o tráfico pede liberdade por excesso de prazo na instrução criminal
23/11/2007 - Justiça Federal de Dourados realizará Semana da Conciliação
22/11/2007 - AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo
22/11/2007 - CNJ determina a suspensão de pagamento de verbas a magistrados e servidores do Judiciário da União
22/11/2007 - Corte Especial vai definir se honorários advocatícios sucumbenciais têm caráter alimentar
22/11/2007 - Ausência de cadáver não impede abertura de ação penal por homicídio
21/11/2007 - CJF: Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública
21/11/2007 - Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK
21/11/2007 - Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel
21/11/2007 - Evento promovido pelo STF oferece orientação jurídica e atrações culturais no Dia da Justiça
20/11/2007 - A Justiça Federal realizou hoje audiência preliminar para a Semana Nacional da Conciliação
20/11/2007 - PM absolvido na chacina de Vigário Geral receberá indenização do Estado
20/11/2007 - Incidem PIS e Cofins sobre o faturamento das empresas locadoras de mão-de-obra
20/11/2007 - Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público
20/11/2007 - Município receberá energia apenas nas unidades públicas cuja paralisação é inadmissível
19/11/2007 - CCJ do Senado sabatina amanhã (20) Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti
19/11/2007 - TJAM transmite julgamento por meio da internet
19/11/2007 - STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença
19/11/2007 - Seminário discute ética no Judiciário
19/11/2007 - Plenário do STF deve julgar em conjunto 67 mandados de segurança sobre ascensão funcional na ECT hoje, segunda-feira (19)
19/11/2007 - Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio
14/11/2007 - Divulgação de Leilão Judicial
08/11/2007 - CJF: Conselho da Justiça Federal realiza audiência pública sobre execução fiscal
08/11/2007 - TRF3: PALESTRAS NO TRF3 ABORDARÃO O PRECEDENTE VINCULANTE E O DISCOVERY NAS CORTES AMERICANAS
08/11/2007 - STJ: Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios
08/11/2007 - STJ: Delegado acusado de formação de quadrilha não consegue expedição de salvo-conduto
08/11/2007 - STJ: Delegado acusado de formação de quadrilha não consegue expedição de salvo-conduto
08/11/2007 - STJ: Ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi eleitas para o Conselho da Justiça Federal
07/11/2007 - TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS NOS AEROPORTOS PODERÃO SE TORNAR PERMANENTES
07/11/2007 - STF deve decidir hoje (7) se julga o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima
07/11/2007 - STJ: Mantida decisão que determinou a penhora de parte do faturamento de hotel
07/11/2007 - STF: Começa amanhã (8) mais uma edição do Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
07/11/2007 - STJ: Inscrições abertas para Seminário Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional
07/11/2007 - STJ: Prazo prescricional para propor ação de indenização é contado a partir do conhecimento do fato
07/11/2007 - Pleno do STJ define hoje novos membros do CJF
07/11/2007 - Corte Especial define se honorários de sucumbência têm natureza alimentar
06/11/2007 - PRESIDÊNCIA DO TRF3 DÁ A LARGADA PARA O NATAL SOLIDÁRIO 2007
06/11/2007 - ESMAGIS abre inscrições para curso preparatório para a magistratura estadual
06/11/2007 - TSE: TSE mantém multa a pastor que pediu votos durante culto
06/11/2007 - TSE: Plágio de jingle comercial não causa cassação de mandato, diz ministro
06/11/2007 - STJ chega a um milhão de recursos especiais
06/11/2007 - STJ: Tribunal receberá todos os tipos de processos pela internet
06/11/2007 - STJ: Quinta Turma leva a julgamento processo de Cacciola contra sua condenação
06/11/2007 - STJ: Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial
06/11/2007 - STF: Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta
05/11/2007 - STJ aumenta indenização para família de menor atropelado por ônibus
05/11/2007 - Pauta de julgamentos previstos para hoje, segunda-feira (5), no Plenário
05/11/2007 - Oficiais de gabinete poderão ser substituídos
05/11/2007 - Agenda do CJF - Semana de 05 a 09 de novembro de 2007
05/11/2007 - Nova área do site oferece notícias do STJ produzidas para rádios de todo o país
05/11/2007 - Justiça Estadual julgará ação decorrente de exercício de cargo de diretor em cooperativa
31/10/2007 - TRF DA 3ª REGIÃO INICIA CONCURSO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
31/10/2007 - Margens de rios navegáveis são de domínio público e não são indenizáveis
31/10/2007 - Pauta de julgamentos previstos para hoje, quarta-feira (31), no Plenário
31/10/2007 - Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados
31/10/2007 - João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ
30/10/2007 - CJF passa a ter uma nova dinâmica de trabalho
30/10/2007 - STJ homologa condenação contra Inepar
30/10/2007 - STF nega relaxamento de prisão de comerciante acusado de receptação e formação de quadrilha
30/10/2007 - Site do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul entra no ar
30/10/2007 - Supremo envia para justiça do trabalho processos sobre lista da OAB para nomeação de juízes
29/10/2007 - STF: Pauta de julgamentos previstos para hoje, segunda-feira (29), no Plenário
29/10/2007 - Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento
29/10/2007 - Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização
29/10/2007 - Agenda do CJF de 29 a 31 de outubro de 2007
29/10/2007 - Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional
29/10/2007 - Fórum de Presidentes dos Tribunais da Comunidade de Língua Portuguesa apresenta resultados
26/10/2007 - CJF realiza três reuniões no Rio de Janeiro
26/10/2007 - STJ promove o seminário Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional
26/10/2007 - Incidência de ICMS sobre demanda de potência de energia volta à discussão no STJ
26/10/2007 - Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio
26/10/2007 - Brasil Eleitor explica como será o teste com urnas biométricas nas eleições de 2008
26/10/2007 - Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos
26/10/2007 - FÓRUM DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM NOVAS INSTALAÇÕES
25/10/2007 - TRF3 PROMOVE PAINEL SOBRE TRANSPORTE AÉREO
25/10/2007 - STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada
25/10/2007 - Barros Monteiro diz que projetos sociais do STJ dão caráter democrático à Justiça do Brasil
25/10/2007 - Sexta Turma nega habeas-corpus a policial preso na Operação Caça-Níqueis
25/10/2007 - Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados e exonerar servidores
25/10/2007 - Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos
25/10/2007 - Associação contesta no STF dispositivos sobre preenchimento do cargo de procurador-geral do estado
24/10/2007 - CJF disponibiliza em seu Portal sistema de consulta às tabelas de cálculos da Justiça Federal
24/10/2007 - Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência
24/10/2007 - Pauta de julgamentos previstos hoje, quarta-feira (24), no Plenário
23/10/2007 - STJ nega habeas-corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro
23/10/2007 - Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre direito constitucional nesta quarta-feira
23/10/2007 - Comissão dos JEFs irá reunir teses mais relevantes que aguardam julgamento do STF
23/10/2007 - 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul debate questão previdenciária
22/10/2007 - STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria
22/10/2007 - Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995
22/10/2007 - Pedido de suspensão de liminar proposto pela ECT deverá ser analisado pelo STF
22/10/2007 - Agenda do CJF - 22 a 26/10
22/10/2007 - Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena
22/10/2007 - Plano Nacional de Capacitação quer formar rede nacional de aprendizagem na JF
22/10/2007 - Enfermeiro acusado de fraudar licitações tem pedido de liberdade negado
22/10/2007 - Encontro debate dia 23/10 implementação de Plano de Capacitação dos Servidores
22/10/2007 - Comissão Permanente dos Juizados Especiais reúne-se hoje (22-10)
17/10/2007 - CJF exibe estrutura tecnológica da Justiça Federal no Canadá
17/10/2007 - Acusados de crimes hediondos não têm direito a liberdade provisória
17/10/2007 - Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus do juiz Rocha Mattos
17/10/2007 - Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução
17/10/2007 - Juizado do aeroporto de Guarulhos registrou, ontem, o dia mais movimentado até agora
16/10/2007 - Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75
16/10/2007 - Corte Especial deve julgar amanhã reclamação de ex-prefeita acusada de mandar matar radialista
16/10/2007 - Prova de concurso público pode cobrar alterações legislativas posteriores ao edital
15/10/2007 - PGR pede que Supremo impeça utilização de recursos da CIDE para cobrir gastos administrativos
15/10/2007 - STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante
15/10/2007 - Pauta de julgamentos previstos para segunda-feira (15), no Plenário
15/10/2007 - Salvatore Cacciola tem pedido de liminar negado no STJ
15/10/2007 - Agenda do CJF - 15 a 19/10
15/10/2007 - Condenado por crime hediondo pede progressão de pena para cursar universidade em regime semi-aberto
15/10/2007 - Projetos tecnológicos da Justiça Federal são destaque em evento no Canadá
15/10/2007 - Fórum debate o aquecimento global e a contribuição do Brasil para diminuir o efeito estufa
09/10/2007 - CNJ assina, hoje, acordo de cooperação para beneficiar usuários da Previdência
09/10/2007 - TRF3 APROVA MUDANÇAS EM CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL
09/10/2007 - STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico
09/10/2007 - Denuncia sobre licitação irregular no TRT paulista é rejeitada na Corte Especial
08/10/2007 - SERVIDORES ATLETAS: Inscrições abertas para a Corrida do Judiciário
08/10/2007 - TNU REÚNE-SE AMANHÃ, TERÇA-FEIRA, DIA 09
08/10/2007 - Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização
08/10/2007 - Italiano acusado de tráfico e preso para fins de extradição pede habeas ao STF
08/10/2007 - Município de Palmas contesta decisão judicial contra decreto sobre taxa de coleta de lixo
08/10/2007 - SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BRASÍLIA INAUGURAM JUIZADOS ESPECIAIS NOS AEROPORTOS HOJE, 2ª FEIRA (08/10)
05/10/2007 - CEJ/CJF realiza workshop para quem se preocupa com a preservação de documentos eletrônicos
05/10/2007 - Migração de plano de benefício não é isenta de imposto de renda
05/10/2007 - Indeferida liminar em que o Incra pedia exclusão de multa imposta pelo Supremo
05/10/2007 - Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT
05/10/2007 - Arquivada reclamação contra ação pública que retira responsabilidade para a execução do Programa Saúde Família
05/10/2007 - Qualquer cidadão pode propor ação popular em defesa do meio ambiente
05/10/2007 - Supremo decide pela fidelidade partidária
05/10/2007 - Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
04/10/2007 - Pena restritiva de direitos a condenado por porte de munição não será interrompida
04/10/2007 - Direitos trabalhistas em discussão na Rádio Justiça nesta quinta
04/10/2007 - Via Legal desta semana mostra o laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro
04/10/2007 - Empresário acusado de estelionato pede para aguardar julgamento em liberdade
04/10/2007 - Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07
02/10/2007 - Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto
02/10/2007 - Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente
02/10/2007 - Empresa de construção civil recorre ao STF contra cobrança de ICMS em operação de leasing
02/10/2007 - Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura
02/10/2007 - Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel
28/09/2007 - SRH/CJF tira dúvidas dos servidores sobre a remoção
28/09/2007 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO INAUGURA SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE FILAS
28/09/2007 - Viúva de tabelião não herda cargo deixado pelo marido
28/09/2007 - Confederação nacional de metalúrgicos ajuíza ação sobre direito de greve
28/09/2007 - Quando não efetivada a penhora, o ônus da prova, na fraude de execução, é do credor
27/09/2007 - CJF libera neste mês R$ 255,9 milhões em RPVs
27/09/2007 - STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig
27/09/2007 - STF decide que discussão sobre a base de cálculo do PIS/Cofins possui repercussão geral
27/09/2007 - Parcela de complementação de aposentadoria prescreve em cinco anos
27/09/2007 - Revisão criminal em discussão hoje na Rádio Justiça
27/09/2007 - Condenado por porte de munição pede HC ao Supremo
27/09/2007 - Programa Boas Práticas mostra experiências em SP e SC
27/09/2007 - Supremo mantém regras de transição da reforma previdenciária
26/09/2007 - DESEMBARGADOR FEDERAL DECIDE MÉRITO DA CAUSA EM APELAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DA INICIAL
26/09/2007 - CNJ suspende promoções e remoções de juízes na Bahia
26/09/2007 - STJ irá apreciar ação sobre cobrança de tarifas da Igreja Universal contra a Light
26/09/2007 - Advogado condenado por apropriação indébita pede ao STF para aguardar julgamento de apelação em liberdade
26/09/2007 - Recurso no qual se discute pagamento de pedágio deve ser julgado de novo pelo TRF
26/09/2007 - Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha
26/09/2007 - Prorrogadas as inscrições para o 1º Concurso Nacional de Fotografia do STF
25/09/2007 - STJ determina mais rigor para eutanásia de animais em Campo Grande (MS)
25/09/2007 - Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial
25/09/2007 - Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel
25/09/2007 - Site do STJ disponibilizará Diário da Justiça Eletrônico com suas decisões e acesso gratuito
25/09/2007 - Greve no serviço público em discussão nesta terça na Rádio Justiça
25/09/2007 - Vídeo institucional conta a história do STF
24/09/2007 - "Comunidade" estréia hoje na Rádio Justiça
24/09/2007 - Ministro Marco Aurélio determina cumprimento de liminar em favor de preso na Operação Furacão
24/09/2007 - Site do STJ disponibilizará Diário da Justiça Eletrônico com suas decisões e acesso gratuito
24/09/2007 - Engenheiro químico registrado no Conselho não é obrigado a se inscrever no CREA
24/09/2007 - Núcleo já rejeitou mais de 15 mil agravos de instrumento
22/09/2007 - JUSTIÇA FEDERAL DE PONTA PORÃ CONDENA RÉUS FLAGRADOS EM TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENT
22/09/2007 - Barros Monteiro sugere ao CJF limitação ao uso do cartão corporativo no âmbito da Justiça Federal
22/09/2007 - Senador Almeida Lima quer preservar o voto secreto em pedido de cassação de mandato de Renan
22/09/2007 - Controle de constitucionalidade no Paraguai é tema do Ciclo de Palestras do Bicentenário
22/09/2007 - Operação Águas Profundas: policial federal tem liminar negada pelo STJ
22/09/2007 - Supremo promove agenda ambiental e adota uso de papel reciclado
21/09/2007 - FERNANDINHO BEIRA-MAR CONTINUARÁ PRESO EM CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL
21/09/2007 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CAPITAL ADIANTA AUDIÊNCIAS NA SEMANA DO IDOSO
21/09/2007 - Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato
21/09/2007 - Ministro da Suprema Corte do Paraguai participa nesta sexta do Ciclo de Palestras do Bicentenário
21/09/2007 - Plenário declara inconstitucional decreto paranaense que permitia exercício do cargo de delegado pela Polícia Militar
21/09/2007 - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre direito de greve
21/09/2007 - Conselho da Justiça Federal se reúne em Recife hoje, sexta-feira (21)
21/09/2007 - Preso na Operação Gladiador permanecerá em presídio federal
21/09/2007 - Supremo assina Termo de Adesão à campanha de apoio à inclusão social de pessoas portadoras de necessidades especiais
20/09/2007 - INTERNET DO JUDICIÁRIO PASSARÁ DE .GOV PARA .JUS
20/09/2007 - CONFIRA LISTA DE BENS DO LEILÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DIA 26
20/09/2007 - STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso
20/09/2007 - Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre direito de greve para servidores públicos
20/09/2007 - Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana
19/09/2007 - PRESIDENTE DA AJUFE FAZ PALESTRA NA JUSTIÇA FEDERAL
19/09/2007 - STJ cassa acórdão do TJDF para reconhecer validade de paternidade sócio-afetiva
19/09/2007 - Pauta de julgamentos previstos para hoje, quarta-feira (19), no Plenário
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18/09/2007 -