Via Legal - polêmica que ainda envolve a Lei Seca no Brasil
09/12/2009 - GERAL


A chamada Lei Seca é um dos destaques da edição desta semana do programa Via Legal. A norma entrou em vigor há pouco mais de um ano e meio e, embora apresente resultados extremamente positivos, ainda enfrenta resistências.

Viviane Rosa mostra o que dizem aqueles que consideram a norma rigorosa demais e os que defendem a tolerância zero. E tem ainda o exemplo de um advogado que foi à Justiça para não ser obrigado a fazer o teste do bafômetro.

O programa esteve em Alagoas para mostrar um problema que diminui e muito as chances de recuperação de bebês prematuros: a concentração de UTIs neonatais na capital, Maceió.

O estado está no topo da lista da mortalidade infantil. São 48 mortes para cada grupo de mil crianças nascidas com vida. O repórter Juliano Domingues explica que o cenário só começou a mudar a partir de intervenção da Justiça, que exigiu a instalação de UTIs, também no interior.

As dificuldades enfrentadas por idosos que não conseguem arcar com o aumento dos planos de saúde e acabam sendo obrigados a recorrer à rede pública também são abordadas no programa.

Quem passa dos 60 anos não escapa dos reajustes e, em muitos casos, o valor das mensalidades chega a triplicar. Em Brasília, Alessandra de Castro ouviu advogados e representantes dos direitos do consumidor.

Eles garantem que os reajustes, baseados apenas na faixa etária do segurado, são abusivos. A boa notícia é que uma decisão judicial tomada em Minas Gerais proíbe o procedimento.

Direto do Rio Grande do Sul, Analice Bolzan mostra uma iniciativa do Estado para garantir a qualidade do arroz consumido por milhares de brasileiros.

Uma decisão recente dos tribunais exige que o grão importado passe por exames que possam detectar a presença de agrotóxicos.

Hoje, o produto chega ao país, sem nenhum controle, o que, segundo especialistas aumenta o risco para o consumidor que não tem como detectar a presença de substâncias proibidas.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA
(canal 95)
Dia 9 de dezembro às 21h30
Dia 13 de dezembro às 18h

REDE CULTURA
Dia 12 de dezembro às 7h30
Dia 14 de dezembro às 7h30

TV BRASIL – DF
(canal 2)
Dia 13 de dezembro às 6h

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