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FOLHA DE SP É CONDENADA A INDENIZAR ALI MAZLOUM EM 1,2 MILHÃO
18/12/2009 - GERAL


O juiz Fernando Antonio Tasso, da 10ª Vara Cível, condenou a Empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha de SP, e o jornalista Frederico Vasconcelos a pagarem R$ 1,2 milhão ao juiz federal Ali Mazloum, como indenização por danos morais pela publicação de reportagem na edição de 4 de novembro de 2003, sobre a Operação Anaconda.

Na inicial, Mazloum alegou que o jornal veiculou uma série de reportagens ofensivas à sua honra e que a matéria "Mudança de sede causou polêmica", com o subtítulo "Magistrados teriam feito "lobby" para não deixar prédio no centro" foi "fruto de criação mental" do jornalista Frederico Vasconcelos.

A reportagem abordou aa mudança do Fórum Ministro Jarbas Nobre, da praça da República para a alameda Ministro Rocha Azevedo, e afirmou que a localização anterior, no centro, era melhor para os acusados do esquema de venda de sentenças judiciais, pela proximidade dos escritórios de advogados e doleiros alvo da operação.

Citou, ainda, que "atribuiu-se a um "lobby" dos irmãos Mazloum [os juízes Casem e Ali Mazloum] críticas à mudança".
Em sua defesa, o jornal alegou que foi a promotoria quem apontou Ali Mazloum como um dos envolvidos na chamada Operação Anaconda.

Sustentou, ainda, que "a reportagem não faz acusações, pré-julgamentos ou juízo de valor, evidenciando, apenas, que havia à época dos fatos especulações quanto ao interesse do autor [da ação, Ali Mazloum]".


O juiz Fernando Antonio Tasso entendeu que o texto "trouxe embutida a mensagem subliminar de que os protagonistas eram quadrilheiros reunidos para obstar a mudança", mensagem repassada ao leitor, "a despeito de linhas adiante relatar a opinião de Ali Mazloum, totalmente discordante".


O magistrado afirmou, na sentença, que o repórter "beneficiou-se indiretamente da veiculação da reportagem ora repudiada, na medida em que lhe trouxe respaldo, prestígio e possível incremento da venda de seu livro ["Juízes no Banco dos Réus ]".

Fonte: AJUFESP em 18-12-2009.



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